Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00307062119978260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 15 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76d1738baa33d2583618c594a9356e0dc2a4bb1592ed42d011ff2510b63ba2ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-10-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-12-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-12-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-12-18 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-08 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2006-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-12-01
Julgamento (TPU 193)
2006-11-30
Recebimento (TPU 132)
2006-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
1998-06-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-11-28T16:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-11-29T09:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2006-11-30T10:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-12-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2006-12-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-11-01T12:05:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.