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TJAP — 00009071120238030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b99180e6eb150ace0900561cd89ea35178caa0856671ce47c42e808af3087d5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30: Definitivo (TPU 246)
2024-10-29: Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-28: Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-14: Definitivo (TPU 246)
2024-10-14: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-16: Confirmada (TPU 12266)
2024-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-10T11:09:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T08:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-03-21T14:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-09T15:31:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-09T15:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T08:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T09:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T15:56:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T20:14:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T12:53:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T12:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-06-14T12:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T12:02:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-04T10:02:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T15:08:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T04:58:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2023-10-02T19:47:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T10:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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}

2023-10-23T12:04:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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    },
    {
      "codigo": 36,
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    }
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2023-10-30T10:46:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2024-08-02T11:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2024-08-06T05:59:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
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    }
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2024-08-06T11:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-08-09T12:46:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-08-19T12:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-08-19T14:45:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-08-22T13:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-17T08:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-17T10:19:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-08T08:39:10.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-03-08T07:52:34.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-03-08T08:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-03-08T08:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-03-08T08:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-03-08T09:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-09T15:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2023-04-09T15:35:37.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2023-04-10T08:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-14T14:32:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-17T08:18:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJAP / TJPB
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TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002038620208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJES — 00001408820228080026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM

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