TJMA — 00000934120208100055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2373defcda6b4d35d045827944c1d29ccc492450d29909a0099ddfc543585841
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2020-03-30T12:18:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-04-02T18:21:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-09-02T11:46:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-05-11T12:19:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-10-07T16:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-05-02T10:23:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-07-18T14:08:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-09-05T18:20:43.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-10-02T17:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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