TJPR — 00461502820178160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9415cf320fa7de3f2b1aa4150316286e2508a2d3e443fd97edd34d59053204fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2025-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-09
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-09-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-08
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-22T14:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-22T14:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-22T14:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-17T13:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-31T13:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-31T13:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-31T18:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-01T13:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-01T13:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-01T13:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-08T01:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-24T17:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-05T12:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-10T14:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-24T09:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-14T18:24:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-05-21T18:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-23T16:58:00.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-05-23T17:01:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-06-02T00:10:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-04-22T17:21:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-08-31T16:48:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-01T13:15:26.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-09-08T01:26:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-08T01:26:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-09T21:01:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-09T21:02:20.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-09-24T01:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-10T13:50:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-16T17:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-06T15:24:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-06T15:24:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-14T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006037019988150351 — Execução Fiscal · 1998-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRN — 00063815820018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00124139120148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00066916420018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00116119320148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00068212020028200001 — Execução Fiscal · 2002-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00119479720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPI — 00001740520008180140 — Execução Fiscal · 2000-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 427 do STJ: Incidência do ICMS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 183 do STJ: Incidência de ICMS sobre os encargos financeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 259 do STJ: Não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada