TRF4 — 00007737019994047101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8166a16aaa62301e83f045858bd2466b43780fa2cd131726df94728455db299
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-03 a 2015-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-07
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2014-12-02
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2014-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-30
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-19T11:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-11-13T16:36:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-07T14:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-04-11T17:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-03-31T17:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-11-04T12:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-10-19T16:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-08-09T10:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-04-28T01:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 10004314520078220014 — Cumprimento de sentença · 2007-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004184520074036119 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00084572620098207001 — Cumprimento de sentença · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA CÍVEL
- TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência
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