TJPE — 00000139620218171300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd79b79b4f30854377fe7df9925efa3da1e4ab07c68089233f990515af1e6121
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Leve | Crimes de Trânsito | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
- Ver outros registros do assunto TPU 3632
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas
- 2021-02-16T12:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-17T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-17T11:37:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-17T11:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-25T15:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-25T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-03T10:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-09T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-19T12:23:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2021-02-16T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T11:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-19T12:22:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-02-26T12:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-05T11:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-09T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-29T09:32:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2021-03-29T10:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-07T13:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-24T14:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27T10:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-27T11:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001388920218080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00177419120188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00029244220188190068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-05 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00009122620208030005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-25 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00009071020208030003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-07-15 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20013950520199130002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001385720248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001674820208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada