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Agravo de Instrumento — Gratificação de Incentivo — TRF5 00089477620144050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Roberto WanderleyGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa728450206919f3eed43a43ef1bdbd038c36a6ec80406761abbd22bdec3c60c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: aa728450206919f3eed43a43ef1bdbd038c36a6ec80406761abbd22bdec3c60c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-22 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-09 — Petição; de justificação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-02-11 — Petição; de justificação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-04-08 — Petição; de justificação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-04-24 — Petição; de justificação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2022-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2022-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2025-06-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-13
Reativação (TPU 849)
2022-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04
(TPU 50152)
2022-06-23
(TPU 50147)
2022-05-17
(TPU 50149)
2022-05-17
(TPU 50149)
2022-05-10
(TPU 50149)
2022-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Petição (TPU 85)
2022-04-20
(TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-22T15:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  2. 2014-10-22T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  3. 2014-11-11T03:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  4. 2014-11-17T17:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  5. 2014-12-09T14:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 41,
      "descricao": "Agravo (inominado/ legal)",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  6. 2014-12-09T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  7. 2015-01-26T12:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  8. 2015-02-11T08:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  9. 2015-02-11T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  10. 2015-03-02T15:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  11. 2015-04-08T13:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  12. 2015-04-08T13:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  13. 2015-04-13T03:12:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  14. 2015-04-14T12:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  15. 2015-04-24T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  16. 2015-04-24T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  17. 2015-04-24T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  18. 2022-04-09T17:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-04-13T00:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2022-04-28T15:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2022-05-06T16:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-10-23T08:06:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  23. 2014-10-23T14:31:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  24. 2014-12-05T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  25. 2014-12-09T16:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  26. 2015-02-09T16:36:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  27. 2015-02-11T15:36:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  28. 2015-04-07T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  29. 2015-04-09T10:42:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  30. 2015-04-23T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  31. 2015-04-27T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  32. 2015-05-12T16:12:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  33. 2015-06-29T14:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  34. 2020-11-18T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14181",
    "nome": "Desemb. Fed. José Maria Lucena"
  }
}
  35. 2020-11-26T12:49:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  36. 2021-08-25T16:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  37. 2021-12-01T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  38. 2022-02-09T12:52:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  39. 2022-03-29T16:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-04-12T07:19:54.000Z — (TPU 50149)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.