TJCE — 02231354620228060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b3e5778538b283338c00f6eff25f3649aa305abdb3e657807b99f1ab66b20dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-28 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-11
- Mandado (TPU 106)
- 2025-06-24
- Mandado (TPU 985)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-07
- Reativação (TPU 849)
- 2025-04-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações Municipais Específicas
Movimentações públicas
- 2022-04-22T19:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-16T14:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-10T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-06-23T13:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-12T21:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-08T15:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-04T20:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-16T14:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-06T10:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-08-09T09:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-22T19:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-10T10:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-09T08:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-07T19:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-18T10:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-11T15:51:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2022-05-25T16:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-08T15:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-03-28T13:35:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-23T13:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-28T18:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-22T19:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-06T11:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-11T18:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-11T15:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-09T10:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-29T09:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-13T13:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-28T13:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-25T15:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-31T11:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-06T10:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30T11:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-05T10:42:42.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2022-08-09T09:48:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-17T14:40:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-18T12:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-06T11:41:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-24T11:36:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-20T19:05:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-08T18:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-09T14:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-07T13:46:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-29T15:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-11T01:56:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-18T12:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-23T13:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-28T18:26:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-10T16:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-07T13:46:27.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001391720218080066 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2018-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA - MARILANDIA
- TJPB — 00005773820138150451 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única de Sumé
- TJMA — 00001898420118100083 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- STJ — 00003775220218172340 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJAP — 00023734520208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJMG — 50055174420188130223 — Recurso Especial · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001837720118100083 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJMG — 50015511020168130105 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência