TJRJ — 00045177520198190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 258a6739614ff54e8dd33b06f2934522a446ec4e9a0e5a75fdb0db9db0504095

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-24 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2023-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-27
Conclusão (TPU 51)
2022-09-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-24T17:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2019-04-29T14:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-02T14:53:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-23T14:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-06-23T14:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-04T15:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ]
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  7. 2022-09-12T14:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2022-09-27T12:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-30T16:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
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  10. 2023-05-03T15:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-08-06T18:10:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-08-06T18:11:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-09-16T14:09:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-09-16T14:10:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-01-16T15:30:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2020-01-16T15:35:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-01-16T16:15:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-01-16T17:37:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-07-20T12:17:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-07-21T11:42:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-09-21T16:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-09-21T17:04:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-09-22T11:50:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-10-21T14:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-09-11T20:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-09-12T13:17:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-09-12T13:17:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2023-03-29T21:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-03-30T11:32:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-03-30T11:32:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-05-30T14:47:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.