TJRJ — 00045177520198190067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 258a6739614ff54e8dd33b06f2934522a446ec4e9a0e5a75fdb0db9db0504095
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-24 a 2023-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-24T17:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-29T14:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-02T14:53:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-06-23T14:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-23T14:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-04T15:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-12T14:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-27T12:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-30T16:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-03T15:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-06T18:10:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-06T18:11:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-16T14:09:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-16T14:10:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-16T15:30:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-16T15:35:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-16T16:15:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-16T17:37:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-20T12:17:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-21T11:42:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-21T16:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-21T17:04:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-22T11:50:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-21T14:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-11T20:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-12T13:17:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-12T13:17:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-29T21:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-30T11:32:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-30T11:32:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-30T14:47:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000157920188160013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPA — 00002660620178140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJPR — 00000085820168160013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / CURITIBA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00128755320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00080021220138070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJDFT — 00079785620148070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJSP — 00032041820178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00031915820138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS