Execução Contra a Fazenda Pública — Índice da URV Lei 8.880/1994 — TRF3 00229233919974036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cacf54072e8710f068e4598f0a504e91bf34b5d4252651b1542873c78ed2b9c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice da URV Lei 8.880/1994 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2019-09-18T03:29:42.476000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 868656180000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: 5cacf54072e8710f068e4598f0a504e91bf34b5d4252651b1542873c78ed2b9c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00001185819984036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TJRN — 00230952520038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00201537220054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF3 — 00269039119974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 00365180819974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF4 — 00220024520064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00234808820064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRN — 00215219820028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA