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Cumprimento Provisório de Sentença — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TRT9 00000318620235090018

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52e79bf3bf8d7d4db44662f465abb21b43ed35240e8461655ea93b1cf6e7ad85

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000318620235090018 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 52e79bf3bf8d7d4db44662f465abb21b43ed35240e8461655ea93b1cf6e7ad85. SHA-256 do comentário: 60d00cff78f8a5f1ec9e2773aa451dc797ada98d78e32a74db6257432a3e7453.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2023-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2023-09-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2023-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2023-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2023-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2023-11-17 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2023-11-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2024-01-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2024-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2024-02-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2024-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2024-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2024-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2024-06-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2024-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-02 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-21 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-11-17 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:20:21.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230113181012
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52e79bf3bf8d7d4db44662f465abb21b43ed35240e8461655ea93b1cf6e7ad85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-26
Publicação (TPU 92)
2024-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-26
Publicação (TPU 92)
2024-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T18:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  2. 2023-01-16T09:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2023-02-14T17:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2023-03-09T13:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2023-03-10T13:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2023-03-25T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2023-04-03T12:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  8. 2023-04-03T15:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  9. 2023-04-12T14:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2023-04-12T14:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2023-04-13T01:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2023-04-13T01:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2023-04-13T01:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2023-04-13T01:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  15. 2023-04-15T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  16. 2023-04-26T10:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  17. 2023-04-27T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  18. 2023-05-12T10:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  19. 2023-05-27T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  20. 2023-05-31T12:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  21. 2023-06-09T13:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  22. 2023-06-10T01:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  23. 2023-06-10T01:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  24. 2023-06-15T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  25. 2023-06-15T14:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  26. 2023-06-15T15:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  27. 2023-06-30T22:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  28. 2023-08-10T16:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  29. 2023-08-11T01:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  30. 2023-08-11T01:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  31. 2023-08-22T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  32. 2023-09-08T15:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  33. 2023-09-09T01:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  34. 2023-09-09T01:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  35. 2023-09-13T17:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  36. 2023-09-14T13:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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}
  37. 2023-10-13T15:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  38. 2023-10-14T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
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  }
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  39. 2023-10-14T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20354",
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  40. 2023-10-30T09:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20354",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.