STM — 70013617620197000000
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Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Competência da Justiça Militar da União | Competência da Justiça Estadual
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Movimentações públicas
- 2022-08-23T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-11-25T14:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-11-17T14:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-11-17T13:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-06-01T17:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-06-01T17:43:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } } - 2020-06-01T13:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } } - 2019-11-26T16:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } } - 2019-11-26T16:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-10T17:12:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-09T13:52:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-09T13:52:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-08T18:00:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-05-10T12:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-05-10T12:20:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-04-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-04-12T14:30:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-04-12T14:29:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-04-12T13:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-04-12T10:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-03-18T18:56:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-03-13T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-03-05T18:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-03-03T15:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-03-03T15:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-03-03T15:54:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2021-03-03T15:54:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-12-10T21:05:58.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-12-10T21:05:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-12-04T16:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-11-27T21:36:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-11-25T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-11-25T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2020-06-01T17:44:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2019-11-29T15:24:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } } - 2019-11-27T19:06:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } } - 2019-11-27T13:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STM — 70009567420187000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002968720018110007 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2001-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270719938171480 — Execução Fiscal · 1993-07-02 · 1 referência(s) em comum
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