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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT9 00000320720245094199

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c294743e1b6a504d9a4494153ce551526e059e2677a460d33dd6c7de18fef05

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 1c294743e1b6a504d9a4494153ce551526e059e2677a460d33dd6c7de18fef05
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 1c294743e1b6a504d9a4494153ce551526e059e2677a460d33dd6c7de18fef05
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2024-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2024-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2024-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2024-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2024-08-29 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2024-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  12. 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  13. 2024-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  14. 2024-09-03 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2024-09-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2024-11-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2024-11-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2024-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-09-03 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-14 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14
Definitivo (TPU 246)
2024-11-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-14
Conclusão (TPU 51)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22
(TPU 15238)
2024-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T00:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  2. 2024-01-31T14:24:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  3. 2024-01-31T14:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  4. 2024-01-31T14:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  5. 2024-01-31T14:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  6. 2024-02-01T01:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
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  7. 2024-02-01T01:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  8. 2024-02-01T01:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  9. 2024-02-01T01:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  10. 2024-02-03T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  11. 2024-02-03T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  12. 2024-04-30T10:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  13. 2024-04-30T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  14. 2024-04-30T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  15. 2024-04-30T12:27:49.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  16. 2024-05-01T01:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  17. 2024-05-01T01:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  18. 2024-05-01T01:51:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  19. 2024-05-01T01:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  20. 2024-05-02T11:26:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  21. 2024-05-02T13:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  22. 2024-05-02T22:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  23. 2024-05-02T22:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  24. 2024-05-03T13:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  25. 2024-05-03T13:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  26. 2024-05-04T00:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  27. 2024-05-04T00:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  28. 2024-05-04T01:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  29. 2024-05-04T01:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  30. 2024-05-04T01:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  31. 2024-05-04T01:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  32. 2024-05-04T01:57:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  33. 2024-05-04T01:57:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  34. 2024-05-04T01:57:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  35. 2024-05-04T01:57:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  36. 2024-05-24T09:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  37. 2024-05-24T11:10:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  38. 2024-05-24T11:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  39. 2024-05-27T15:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  40. 2024-05-27T15:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.