Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00000368820168250073

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b2f32968f1fb0d3f55322e0566cce49e8b25a67f575a27171b4b3e965ce85d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

• Ver outros registros do assunto TPU 5560
• Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-02-09T13:32:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8630",
       "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
     }
   }

2. 2017-01-23T10:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

3. 2017-01-23T10:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

4. 2017-01-23T10:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

5. 2016-11-03T13:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ]
   }

6. 2016-09-21T11:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

7. 2016-08-17T10:34:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 26,
         "descricao": "classe_anterior",
         "nome": "TJAM",
         "valor": 278
       }
     ]
   }

8. 2016-08-03T13:06:02.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "preliminar",
         "valor": 25
       }
     ]
   }

9. 2016-07-13T08:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

10. 2016-06-22T14:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }

11. 2017-02-10T11:30:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
12. 2017-02-10T11:21:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
13. 2017-02-10T09:42:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
14. 2017-02-09T13:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
15. 2017-01-17T11:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
16. 2017-01-16T15:51:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
17. 2017-01-16T10:48:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
18. 2017-01-16T10:47:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
19. 2016-09-14T12:28:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
20. 2016-08-08T12:39:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
21. 2016-08-03T22:20:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
22. 2016-08-03T13:13:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
23. 2016-07-14T09:33:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
24. 2016-07-12T07:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
25. 2016-06-30T09:59:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
26. 2016-06-29T17:39:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
27. 2016-06-28T11:43:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
28. 2016-06-28T11:43:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
29. 2016-06-28T11:42:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
30. 2016-06-18T10:34:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
31. 2016-06-18T10:34:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
32. 2016-05-16T11:28:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
33. 2016-04-29T11:46:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
34. 2016-04-12T11:48:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
35. 2017-02-24T08:52:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
36. 2017-02-24T08:52:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
37. 2017-01-16T20:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
38. 2017-01-16T20:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
39. 2017-01-16T20:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
40. 2016-09-28T12:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)