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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000015020165030087

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c3573d6c4c78676e8b1ce203121393db7e34e7569074705d409daf8c4a6fd3b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000015020165030087 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Betim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7c3573d6c4c78676e8b1ce203121393db7e34e7569074705d409daf8c4a6fd3b. SHA-256 do comentário: 2fed0e6d66e1dee0bae448d85db2991e2038fc2a30402fefc244f22ea9308b4d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:25.230126660Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7c3573d6c4c78676e8b1ce203121393db7e34e7569074705d409daf8c4a6fd3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2017-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-27
Definitivo (TPU 246)
2017-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.