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Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude — Erro de Procedimento — TJSC 00013306120188240065

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Infância e JuventudeÓrgão: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do CedroGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1884b8d00a548753cf4d8f8ac0bf45ec20e153237f5a8c7a42cdb5b1588d09ce

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 3 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013306120188240065 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1884b8d00a548753cf4d8f8ac0bf45ec20e153237f5a8c7a42cdb5b1588d09ce. SHA-256 do comentário: e67882d519e53543781654d77598aae063c2b5c0fb3dafc43e432d5256f3b553.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2019-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-09-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-05-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-22 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T02:57:40.516000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181126162250
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1884b8d00a548753cf4d8f8ac0bf45ec20e153237f5a8c7a42cdb5b1588d09ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-26 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Documento (TPU 581)
2020-05-25
Documento (TPU 581)
2020-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Publicação (TPU 92)
2020-05-21
Procedência (TPU 219)
2020-05-20
Conclusão (TPU 51)
2020-05-20
Petição (TPU 85)
2020-04-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-22T18:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-06-22T18:36:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-06-22T18:34:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2020-05-26T15:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-05-25T12:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-25T12:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-05-21T16:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-05-21T16:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-05-21T16:18:11.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2020-05-20T16:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-05-20T16:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-04-16T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-09-06T17:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-09-04T19:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-09-04T19:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-09-04T17:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-09-03T15:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-09-03T15:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-03T14:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-03T14:47:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2019-08-22T15:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-08-22T15:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-08-19T15:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-08-19T15:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-07-23T17:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2019-07-17T13:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-05T16:50:11.000Z — Recebimento (TPU 979)
  28. 2019-07-05T16:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-06-24T10:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-05-31T17:36:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2019-05-24T17:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-05-08T16:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-05-08T16:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-05-08T15:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-05-08T15:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-04-30T18:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-02-12T12:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-02-08T16:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-02-05T16:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-12-13T15:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.