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TJAP — 00009098320208030001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdc635d62ff2794c8e2941411f34787b1809ffb5827c0878bf76c38926ec3aab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2023-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-24: Definitivo (TPU 246)
2023-03-24: Documento (TPU 581)
2023-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-05: Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-05: deferimento (TPU 12444)
2023-01-11: Petição (TPU 85)
2022-10-14: Definitivo (TPU 246)
2022-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T11:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T07:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T16:50:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T16:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T15:11:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-05-05T15:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T17:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T17:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T10:36:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T10:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T22:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T10:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T09:52:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6166",
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  }
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2021-05-31T10:39:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T16:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T02:16:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T12:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T14:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T00:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T06:23:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T12:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T10:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T13:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T11:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T11:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T10:32:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T07:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-07T14:39:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T07:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-11T09:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T12:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6166",
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2022-08-24T10:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2022-09-15T14:43:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-11T12:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T07:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-01-10T11:06:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T11:56:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2020-01-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-03-05T17:40:23.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 51,
      "descricao": "numero_tema_repetitivo",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
  ],
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-03-06T08:29:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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