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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — PIS/RAIS - Cadastramento — TRT3 00000664520105030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 674ce9fb3fe2337800c8ef222ba872e53e49b21788ff0f6247db5e19e0fa1aaa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 674ce9fb3fe2337800c8ef222ba872e53e49b21788ff0f6247db5e19e0fa1aaa
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2012-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2013-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2016-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2016-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2016-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2016-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2016-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2016-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2016-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2016-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2016-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2016-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2016-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2016-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2016-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-06 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-19 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-19 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:19.738299180Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 674ce9fb3fe2337800c8ef222ba872e53e49b21788ff0f6247db5e19e0fa1aaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2016-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-24
Recebimento (TPU 977)
2016-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-06-23
Recebimento (TPU 977)
2016-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/RAIS - Cadastramento | Anotação/Baixa/Retificação | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-08-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-09-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.