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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002639820118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: TOMAR DO GERUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b09af02a7290fc81460969ec47d617d2f5fdd5c7ab58906affb8578156494ff

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002639820118250026 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “TOMAR DO GERU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9b09af02a7290fc81460969ec47d617d2f5fdd5c7ab58906affb8578156494ff. SHA-256 do comentário: e9f6e552986bf863d5062abd08815e0bc2a4434c360bd325faad50ea3fd6ccb7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2011-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2011-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2011-10-19 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2013-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2013-07-24 — Audiência; em execução (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-02-25 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-08 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:50.877000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110713120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b09af02a7290fc81460969ec47d617d2f5fdd5c7ab58906affb8578156494ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-13 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2015-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-22
Definitivo (TPU 246)
2015-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-25
Documento (TPU 581)
2015-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-13
Recebimento (TPU 132)
2015-03-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-25
Pagamento integral do débito (TPU 1049)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-24T14:17:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "em execução",
      "valor": 20
    }
  ]
}
  2. 2011-10-19T18:05:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2011-07-13T10:59:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-06-16T07:37:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-22T11:16:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-18T08:43:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-11T11:29:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-11T09:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-02T11:35:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-03T15:02:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-02T15:41:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-06-26T14:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-06-11T07:52:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-08-07T08:55:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-06-27T17:58:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-06-13T13:49:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-06-05T14:59:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-04-03T12:41:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-10-22T08:55:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-10-17T11:28:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-08-17T11:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-05-12T15:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-07-22T10:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-07-22T10:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-06-25T11:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-03-16T10:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-03-13T13:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-02-25T09:07:57.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  29. 2015-02-11T11:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-11T09:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-02-09T10:16:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-02-02T11:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-02-02T11:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-02-02T11:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-01-07T09:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-12-03T14:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-11-10T12:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-10-23T12:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-06-26T11:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-06-12T07:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.