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TJRR — 00065397820078230047

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL 1º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69aec1f93ad70e84d1b39839c30847ad08e825d3e8e95206990165285b1ab113

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-23 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22: Definitivo (TPU 246)
2024-07-22: Recebimento (TPU 132)
2024-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-22: Documento (TPU 581)
2024-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-21: Petição (TPU 85)
2024-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-30T09:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T14:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-31T10:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-15T10:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-26T10:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-23T08:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-08T22:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-09-11T09:53:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-12-12T13:51:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-03-18T15:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-17T11:46:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-06-04T11:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-07-16T10:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-01-23T16:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2007-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2007-12-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2008-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000125119958160104 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
STJ — 00003878720178080012 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
TJAP — 00024852220228030008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJPI — 00001695020188180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA
TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJPA — 00002418620138140087 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU

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Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada