TRF4 — 00079798420034047105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0436e6197c3edcf13ab80022db81452db186cf7b552217d2d6b189caebeb3d39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-20 a 2019-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-28
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2013-08-08
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2005-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2005-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2004-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-12-06T18:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-28T15:01:10.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2013-08-08T14:34:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2005-12-12T20:32:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-12-12T15:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-06T18:31:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-11-29T10:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-24T12:37:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-11-24T12:35:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-11-22T16:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-19T14:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-14T14:26:53.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2004-08-23T15:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-17T12:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-13T19:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-19T14:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-05T16:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-01T19:06:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-24T18:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-11T12:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-10T14:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-04T16:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-04T16:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-29T15:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-21T13:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00111329720098260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- STJ — 00004321220138180026 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00011323920108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSP — 00085895920098260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- STJ — 00004347420158070007 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004352420158260559 — Recurso Especial · 2017-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002744220068140501 — Inquérito Policial · 2006-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- TJPA — 00002138920088140024 — Inquérito Policial · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA CRIMINAL DE ITAITUBA