TRF4 — 00079798420034047105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: JEData Ajuizamento: 2003-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0436e6197c3edcf13ab80022db81452db186cf7b552217d2d6b189caebeb3d39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-20 a 2019-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-28
Guarda Permanente (TPU 867)
2013-08-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2005-12-12
Recebimento (TPU 132)
2005-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-12-06
Remessa (TPU 123)
2005-11-29
Recebimento (TPU 132)
2005-11-28
Remessa (TPU 123)
2004-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-11-22
Recebimento (TPU 132)
2004-11-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-06T18:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2005-11-28T12:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2004-11-12T19:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2004-10-15T13:52:54.000Z — Audiência (TPU 970)
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  5. 2004-10-15T11:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2004-10-14T14:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2004-08-18T11:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-01-27T18:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-12-19T11:58:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-12-03T12:42:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-11-11T14:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-11-05T16:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-10-29T15:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2003-10-24T16:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2003-10-20T18:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2019-03-28T15:01:10.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  17. 2013-08-08T14:34:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2005-12-12T20:32:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2005-12-12T15:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2005-12-06T18:31:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2005-11-29T10:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-11-24T12:37:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2004-11-24T12:35:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2004-11-22T16:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-10-19T14:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-10-14T14:26:53.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  27. 2004-08-23T15:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-08-17T12:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2004-02-13T19:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-01-19T14:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-12-05T16:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-12-01T19:06:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2003-11-24T18:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-11-11T12:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-11-10T14:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2003-11-04T16:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2003-11-04T16:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2003-10-29T15:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2003-10-21T13:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.