Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43ca237a9c941b39fd6272339e085cff62d652d148e4ee4ca939e59ec5ff21c1
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/movimentos/93/resposta/corpo/movimentos/102/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 43ca237a9c941b39fd6272339e085cff62d652d148e4ee4ca939e59ec5ff21c1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2026-09-04.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "redesignada",
"valor": 10
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "redesignada",
"valor": 10
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "redesignada",
"valor": 10
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "redesignada",
"valor": 10
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47220",
"nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.