Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT19 00000944420165190062

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43ca237a9c941b39fd6272339e085cff62d652d148e4ee4ca939e59ec5ff21c1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2017-02-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2024-02-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2026-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2026-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2026-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2026-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2026-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2026-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2026-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2026-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2026-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2026-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2026-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-02 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-02 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-02-08 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-23T14:41:26.318000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160202163618
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 43ca237a9c941b39fd6272339e085cff62d652d148e4ee4ca939e59ec5ff21c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Conclusão (TPU 51)
2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10
Conclusão (TPU 51)
2026-08-10
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Publicação (TPU 92)
2026-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24
Publicação (TPU 92)
2026-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T16:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2016-02-02T16:36:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  3. 2016-02-03T12:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  4. 2016-02-24T09:41:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
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          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  5. 2016-02-24T11:52:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  6. 2016-03-02T13:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  7. 2016-04-27T09:08:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  8. 2016-04-27T13:35:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
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      }
    }
  9. 2016-07-13T10:09:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  10. 2016-07-13T10:38:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  11. 2016-08-01T11:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  12. 2016-08-10T12:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  13. 2016-08-23T13:44:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  14. 2016-08-24T00:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  15. 2016-08-24T00:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  16. 2016-08-30T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  17. 2016-08-30T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  18. 2016-09-22T00:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  19. 2016-09-22T00:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  20. 2016-09-28T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  21. 2016-09-28T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  22. 2016-10-10T11:21:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  23. 2016-10-10T11:21:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  24. 2016-10-10T13:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  25. 2016-12-23T12:28:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  26. 2017-01-24T00:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  27. 2017-01-24T00:18:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  28. 2017-02-02T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  29. 2017-02-02T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  30. 2017-02-02T11:41:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  31. 2017-02-08T18:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  32. 2017-02-16T00:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  33. 2017-02-16T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  34. 2017-03-04T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  35. 2017-03-15T00:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  36. 2017-03-15T00:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  37. 2017-05-02T10:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  38. 2017-05-02T10:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  39. 2017-05-06T00:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  40. 2017-05-06T00:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47220",
        "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.