Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00043561519978020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d59fec35b770cfd29db70ed0543364ca981ba2c589540e1bead0da2f025b6c0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2018-06-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2020-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2021-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2021-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-05-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-05-04 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2023-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-23 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Petição (TPU 85)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05
Publicação (TPU 92)
2023-05-04
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-23T20:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2023-07-31T12:09:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2018-06-24T10:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2018-06-13T06:04:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  5. 2018-06-13T06:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2018-05-29T16:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2018-05-28T12:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2018-05-28T11:59:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2018-05-22T14:14:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  10. 2018-05-09T16:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-08T18:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2023-07-31T12:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  13. 2023-05-23T12:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-05-15T01:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2023-05-05T09:43:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-05-04T13:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-05-04T12:04:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2023-05-04T12:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2023-05-04T12:04:10.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  20. 2022-05-03T17:27:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-05-18T09:56:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-04-12T15:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2021-04-05T15:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-04-05T15:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-06-02T00:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2020-05-22T21:18:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2020-05-22T21:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2020-05-22T21:17:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-04-23T20:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2008-01-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  31. 2004-09-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  32. 1997-04-23T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  33. 2018-10-06T02:38:37.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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