TJPE — 00000142020198170470
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52f7cadd5d37b16af124d40e352a30c184ba06a2a1a03789f492049c9ccc3e0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2022-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05
- Remessa (TPU 982)
- 2019-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-04T12:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-07T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-04T16:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-05T14:40:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-07T08:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-07T12:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23T14:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-05T14:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T11:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-14T11:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-15T15:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00104926020088200124 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJES — 00001556720228080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJSP — 00097772520158260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 00057219320178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00102448520168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00052276320188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00051513020188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJES — 00000752120228080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA