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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT13 00001306120215130003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0db437b91db0e10adadb2ef1dfc686aa494a7f0fa39c0eb0e37f32fcab0143f5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 0db437b91db0e10adadb2ef1dfc686aa494a7f0fa39c0eb0e37f32fcab0143f5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-04 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-25 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-25 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:44:28.711237008Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-04T12:57:34.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0db437b91db0e10adadb2ef1dfc686aa494a7f0fa39c0eb0e37f32fcab0143f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-04 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Definitivo (TPU 246)
2022-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Contratuais | FGTS | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Décimo Terceiro Salário | Diárias | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Gratificação de Férias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-04T12:57:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-04T15:56:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2021-03-04T18:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-04T18:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-03-24T23:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-03-25T00:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-03-25T13:35:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2021-03-06T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-03-06T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-03-25T13:35:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  11. 2021-04-06T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-03-25T13:35:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2021-05-14T15:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-06-20T22:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-07-06T13:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-09-06T19:08:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-09-06T19:08:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-10-05T08:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-11-06T21:04:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-12-09T08:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-01-14T08:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-02-08T07:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-02-09T09:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.