TJSE — 00001767820138250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ec0b760b0992a2a9d1d86e4e1e8f5f7821850ff06ea9b2cf8552f2e28124981

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-15 a 2016-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-11
(TPU )
2015-11-27
Definitivo (TPU 246)
2015-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-11
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Audiência (TPU 970)
2015-04-08
Documento (TPU 581)
2015-04-06
(TPU )
2015-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-16
(TPU )
2015-03-13
Decisão (TPU 3)
2015-03-12
Audiência (TPU 970)
2015-02-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-23T12:00:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-12T09:45:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2013-12-12T12:15:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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          "valor": 17
        }
      ]
    }
  4. 2013-09-05T08:22:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2016-02-11T07:39:50.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-06T16:43:13.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-16T10:48:59.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-26T14:10:27.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-24T09:13:05.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-19T10:54:09.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-09T16:02:42.000Z — (TPU )
  13. 2015-01-21T09:32:53.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-07T09:27:20.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-17T15:42:05.000Z — (TPU )
  16. 2014-12-16T14:02:59.000Z — (TPU )
  17. 2014-12-09T13:21:07.000Z — (TPU )
  18. 2014-10-31T08:50:31.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-30T10:02:53.000Z — (TPU )
  20. 2014-09-17T11:42:02.000Z — (TPU )
  21. 2014-09-05T10:57:27.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-01T09:12:29.000Z — (TPU )
  23. 2014-08-20T11:15:28.000Z — (TPU )
  24. 2014-07-16T10:15:51.000Z — (TPU )
  25. 2014-06-12T09:34:12.000Z — (TPU )
  26. 2014-01-13T14:07:10.000Z — (TPU )
  27. 2013-11-05T09:00:58.000Z — (TPU )
  28. 2013-11-05T08:58:22.000Z — (TPU )
  29. 2013-10-22T08:43:54.000Z — (TPU )
  30. 2013-10-07T13:40:45.000Z — (TPU )
  31. 2013-09-27T11:24:57.000Z — (TPU )
  32. 2013-06-20T08:01:15.000Z — (TPU )
  33. 2013-06-20T08:00:24.000Z — (TPU )
  34. 2013-05-31T14:39:53.000Z — (TPU )
  35. 2013-05-31T08:36:14.000Z — (TPU )
  36. 2013-05-15T16:17:47.000Z — (TPU )
  37. 2015-11-27T12:59:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2015-05-11T11:47:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2015-05-11T11:46:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2015-04-08T10:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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