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TRE-RS — 00000570320186210096

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 96 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65836c6eefdb725ca5758ad00e5353c33365014f5c179df755fd05868a3914c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-13 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-07
Documento (TPU 581)
2019-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-01-29
Conclusão (TPU 51)
2019-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-22
Remessa (TPU 123)
2019-01-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-13T13:21:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-04T16:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-12-18T16:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-01-22T17:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-01-22T17:25:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-01-29T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-18T16:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-22T17:24:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-02-07T14:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-02-18T17:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-12-18T16:13:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-01-15T18:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-01-29T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-02-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-02-05T17:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-02-18T17:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-18T17:54:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-17T14:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.