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TJSC — 00072648220198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe774fa4a99d7b7b2e6d79a0ddfa157afac0fdecca293b7679eb2790fe7ff7e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-19 a 2020-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-13: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-05-20: Confirmada (TPU 12266)
2020-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-20: Petição (TPU 85)
2020-05-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-11: Petição (TPU 85)
2020-03-25: Documento (TPU 581)
2020-03-09: Petição (TPU 85)
2020-03-09: Documento (TPU 581)
2020-03-09: Documento (TPU 581)
2020-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação

Ver outros registros do assunto TPU 11359

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-20T11:20:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-05-11T18:29:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-03-25T18:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T17:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2020-03-09T17:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2020-03-09T17:42:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T17:42:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T17:24:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T17:04:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-03-06T17:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2020-02-10T18:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2020-02-10T12:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2019-09-06T21:54:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2019-09-05T13:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2019-09-02T16:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "81338",
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  }
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2019-08-29T08:56:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T11:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2019-07-26T15:15:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2019-07-26T15:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2019-07-19T14:25:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2019-07-19T14:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2019-07-19T14:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "81338",
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2019-07-19T14:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2020-08-13T12:52:53.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2020-05-20T13:25:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2020-05-20T11:20:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-05-11T18:52:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2020-03-05T19:13:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2019-09-04T15:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2019-07-26T15:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMMG — 20012296720199130003 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMA — 00001509020218100001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJMMG — 20010968020239130004 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20006051920229130001 — Inquérito Policial Militar · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMSP — 08003651020249260030 — Inquérito Policial Militar · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMSP
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 3ª Auditoria Militar Estadual
STM — 70000647120267070007 — Inquérito Policial Militar · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / STM
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Auditoria da 7ª CJM
TJMRS — 00706993020249210002 — Inquérito Policial Militar · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMRS
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 2a Auditoria de Porto Alegre
TJMSP — 08002948020219260040 — Inquérito Policial Militar · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMSP
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 4ª Auditoria Militar Estadual