TRT16 — 00161188220245160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0805784aed6388a1a813a554f1848d37e1b2f3d36dd83c7a16b33082728755e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas
- 2024-04-02T11:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-02T13:27:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2024-04-04T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-04T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-04T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-04T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-04T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-04T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-04T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-04T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-04T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-05T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-05T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-05T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-17T18:33:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-04-17T18:36:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-04-19T11:11:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-04-19T11:14:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-04-19T11:15:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-04-24T10:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-24T11:32:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2024-04-24T11:32:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-04-04T13:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-04T13:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-04T13:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-04T13:39:13.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-04T13:39:13.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-05T01:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-05T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-05T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-24T11:32:41.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-24T14:38:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT19 — 00001799020175190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004041320255220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TST — 00006348920135050611 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162411720235160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004081520235220109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162383020255160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 0014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162402420215160013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- TRT20 — 00003727620225200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Trabalhei sem concurso: a que tenho direito com contrato nulo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 363 do TST: contrato nulo sem concurso público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada