Wiki Jurídica

Filiação Partidária — TRE-GO 00000535320166090036

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51b262f4375dc8fd5d53c12e42489dccb279b830ffa38c6a126e167f9ba30f63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-30 no assunto oficial «Filiação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2016-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-30
Definitivo (TPU 246)
2016-06-30
Definitivo (TPU 246)
2016-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-02
Procedência (TPU 219)
2016-06-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T04:06:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-02T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2016-06-30T05:39:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2016-06-10T02:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-06-30T05:38:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-06-30T05:38:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.