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TJSC — 50013541920198240081

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª Vara da Comarca de XaximGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44a55dd492564d7866769cdc02f588d863dc87cdfdb5b41ee84b834f0406da5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-18 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-01
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2019-11-19
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2019-11-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-19
Conclusão (TPU 51)
2019-10-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Títulos de Crédito | Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T16:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5901",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Xaxim"
  }
}
  2. 2020-01-24T01:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-11-19T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5901",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Xaxim"
  }
}
  4. 2019-10-18T14:59:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5901",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Xaxim"
  }
}
  5. 2020-02-18T16:17:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5901",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Xaxim"
  }
}
  6. 2019-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2019-11-19T18:06:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5901",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Xaxim"
  }
}
  8. 2019-11-19T18:06:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5901",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Xaxim"
  }
}
  9. 2019-11-19T16:20:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5901",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Xaxim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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