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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00003654520128250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d2849f50a4cc737938e450c29bd2f76cf7ec6572520b1899a21a2ecca0335a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 242 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  3. 2013-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  4. 2014-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  5. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  6. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  7. 2014-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  8. 2014-07-22 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  9. 2015-12-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  10. 2018-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2020-12-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-16 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
(TPU )
2020-12-18
(TPU )
2020-10-07
(TPU )
2020-10-07
(TPU )
2020-10-06
(TPU )
2020-10-02
(TPU )
2020-10-02
Petição (TPU 85)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-02T10:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-09-30T12:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-09-16T10:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-09-15T09:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-08-03T22:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-03-13T10:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-10-11T07:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-05-27T16:16:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-04-10T07:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2016-09-21T09:25:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2016-07-11T12:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2012-01-30T12:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2020-12-18T11:44:01.000Z — (TPU )
  14. 2020-12-18T11:43:51.000Z — (TPU )
  15. 2020-10-07T11:08:28.000Z — (TPU )
  16. 2020-10-07T11:05:52.000Z — (TPU )
  17. 2020-10-06T13:46:42.000Z — (TPU )
  18. 2020-10-02T10:42:34.000Z — (TPU )
  19. 2020-10-01T10:25:55.000Z — (TPU )
  20. 2020-09-30T12:28:07.000Z — (TPU )
  21. 2020-09-22T13:32:18.000Z — (TPU )
  22. 2020-09-16T10:45:31.000Z — (TPU )
  23. 2020-09-15T10:01:08.000Z — (TPU )
  24. 2020-09-15T08:34:40.000Z — (TPU )
  25. 2020-09-14T13:35:04.000Z — (TPU )
  26. 2020-08-03T22:17:14.000Z — (TPU )
  27. 2020-07-31T21:46:02.000Z — (TPU )
  28. 2020-07-30T02:02:41.000Z — (TPU )
  29. 2020-04-01T11:51:35.000Z — (TPU )
  30. 2020-03-13T10:49:01.000Z — (TPU )
  31. 2020-03-12T11:33:55.000Z — (TPU )
  32. 2019-08-09T13:19:47.000Z — (TPU )
  33. 2019-06-07T11:18:04.000Z — (TPU )
  34. 2019-04-23T12:04:36.000Z — (TPU )
  35. 2019-04-13T01:26:39.000Z — (TPU )
  36. 2019-04-02T11:45:08.000Z — (TPU )
  37. 2019-04-02T01:19:58.000Z — (TPU )
  38. 2019-03-20T17:46:15.000Z — (TPU )
  39. 2018-12-18T10:18:29.000Z — (TPU )
  40. 2018-11-06T12:09:05.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.