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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00002015820118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1569602745efcec705100052ab4b9869f5674e3fd15dad26d89c81713db6f18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2011-06-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2011-06-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2011-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2011-06-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2011-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2012-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2012-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2012-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-09-18 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2012-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2012-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2013-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2019-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-07 a 2019-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2016-07-13
Definitivo (TPU 246)
2013-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-21
Recebimento (TPU 132)
2012-09-27
(TPU )
2012-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-18
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-09-11
Conclusão (TPU 51)
2012-09-10
Recebimento (TPU 132)
2012-09-05
(TPU )
2012-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-28
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-22T10:21:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-06-15T09:11:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-09-27T13:10:30.000Z — (TPU )
  4. 2012-09-05T10:19:00.000Z — (TPU )
  5. 2011-06-21T12:49:11.000Z — (TPU )
  6. 2019-05-21T15:30:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-07-13T13:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-04-10T15:33:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2012-11-21T15:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-09-26T10:56:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-09-18T12:48:43.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  12. 2012-09-11T15:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-09-10T14:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-09-04T16:00:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-08-28T11:18:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-08-21T13:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-06-22T08:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2011-06-21T09:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-06-21T09:15:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2011-06-07T13:40:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2011-06-07T13:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.