TRE-BA — 00034727420146050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b53388cb6fe498f14639c112244d4c2bbb9f896d102dca4fb2e6613d9ea72f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2022-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-23
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-29
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-23T17:37:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-08T14:09:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-08T14:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-08T18:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-10T17:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06009999320246270003 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06009595920206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000823620206190230 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00003124020166210060 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06001100620246120053 — Representação · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MT — 06003118820206110045 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 45ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06009604420206270001 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO