TRF6 — 00323937020144019199

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c234e78a592afaeba24ec2f16e288cb6ed7876c1a1ec1b2b664f23be754dfc58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-20 a 2024-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-22
(TPU 0)
2024-12-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08
Petição (TPU 85)
2023-02-01
Petição (TPU 85)
2022-09-18
Recebimento (TPU 132)
2022-09-18
Redistribuição (TPU 36)
2022-05-03
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-20T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2014-06-20T18:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-06-24T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-27T16:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-29T15:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2016-11-09T10:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2016-11-09T16:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2016-11-11T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
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  9. 2018-04-16T14:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2018-04-16T17:17:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  11. 2018-04-24T12:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2020-04-20T01:02:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  13. 2020-04-24T17:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2020-04-24T17:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 36
        }
      ]
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  15. 2020-06-09T20:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  16. 2020-06-09T20:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2020-06-09T20:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-05-03T17:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-09-18T15:40:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  20. 2023-02-01T20:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2024-08-08T10:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2024-12-22T21:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2024-12-22T21:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2020-08-01T04:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-08-01T04:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-08-01T04:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-09-18T15:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-12-22T21:12:29.000Z — (TPU 0)
  29. 2014-06-24T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-29T15:00:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
  31. 2016-11-09T10:34:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
  32. 2016-11-09T16:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-11-11T16:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-04-24T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-04-24T17:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-04-24T17:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-04-28T18:09:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2022-03-17T16:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-03-18T16:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-04-29T10:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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