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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00023359720188250063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff94daabc1db4a4bfd4cb70b82fc823b3787752e551fd200db17ee7bc7a279bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-02 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-08-16 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-10-16 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2019-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2019-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2019-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2019-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2019-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-04-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-11-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T15:07:19.460000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180802120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff94daabc1db4a4bfd4cb70b82fc823b3787752e551fd200db17ee7bc7a279bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-02 a 2019-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-07
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-13
Petição (TPU 85)
2019-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-10
Documento (TPU 581)
2019-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-09
Conclusão (TPU 51)
2019-04-06
Petição (TPU 85)
2019-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-13T18:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-06T16:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-16T10:38:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2018-08-16T10:53:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  5. 2018-08-14T10:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-08-02T13:15:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2019-05-12T20:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-05-10T08:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-05-10T08:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-04-05T08:29:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-04-04T23:03:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-04-03T15:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-03-08T13:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-02-20T09:41:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-02-01T13:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-01-28T13:45:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-12-04T13:09:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-11-09T11:08:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-10-16T11:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-10-14T19:55:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-08-10T11:39:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-08-09T09:52:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-08-02T13:19:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-06-07T11:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-06-07T11:03:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-05-16T11:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-10T13:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-04-26T11:35:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2019-04-09T10:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-04-04T23:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-03-13T09:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-03-08T16:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-03-08T12:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-02-13T09:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-02-04T12:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-01-31T15:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-11-02T21:32:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8529",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Propriá"
  }
}
  38. 2018-10-22T10:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-10-18T11:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-10-16T11:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.