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TRE-BA — 00000025220186050046

Classe: Processos Cíveis-EleitoraisOrgao: 46a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a99e76213ce9a44dbb1dccab5cbdf3b64bd96dd8b7e6a135eb7939e61a17ce95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2018-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2018-01-22
Despacho (TPU 11009)
2018-01-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-19T11:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2018-01-22T08:21:32.000Z — Despacho (TPU 11009)
  3. 2018-01-31T13:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2018-01-31T13:33:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.