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Petição Cível — Injúria na Propaganda Eleitoral — TRE-MT 00000047520176110018

Classe: Petição CívelOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 710a2fe4f207bdfd3201cad919eee6f5515afea81e8143f33398fa17c0ef0061

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2017-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-02-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-02-20 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-02-20 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-03-11 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Definitivo (TPU 246)
2021-03-11
Desapensamento (TPU 137)
2021-03-11
Documento (TPU 581)
2018-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-21
Definitivo (TPU 246)
2017-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-02-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-02-20
Documento (TPU 581)
2017-02-20
Documento (TPU 581)
2017-02-15
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T12:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-02-20T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-02-20T09:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-02-20T09:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-03-11T10:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-02-15T09:22:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-02-20T11:07:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  8. 2017-02-20T11:07:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  9. 2021-03-11T10:05:56.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2017-02-09T08:58:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2017-02-14T11:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-02-14T11:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-02-15T09:20:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2017-02-20T08:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-02-21T13:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-12-07T18:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-03-11T10:07:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.