Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000679620135030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e851895d794edafab4496b203e9a8b8f95099c52404d8a29eea82d45bda3a27

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 6e851895d794edafab4496b203e9a8b8f95099c52404d8a29eea82d45bda3a27
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-09-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2016-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  6. 2018-11-09 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2018-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2018-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2018-12-18 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2018-12-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  11. 2019-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2019-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  13. 2019-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  14. 2019-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2019-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2019-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  17. 2020-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  18. 2020-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:45.539262629Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6e851895d794edafab4496b203e9a8b8f95099c52404d8a29eea82d45bda3a27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-12-18
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-10-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2014-05-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.