TJAL — 00040578120108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5ef338aae615be4fdc790668cc9327cd66d63cd76c9c80b235209dd01c2ddb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2023-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-01
- Republicação (TPU 928)
- 2023-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2017-06-07T12:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-05T17:30:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-06-05T17:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-05T15:51:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-09-09T10:54:35.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2016-08-31T09:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-31T08:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-31T08:38:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-11T14:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-06-09T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2010-06-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-06-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-06-01T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2010-06-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-02-23T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2010-02-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-21T10:51:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-21T10:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-08T08:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-05T10:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-08T17:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-08T17:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-18T11:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-06T17:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-23T15:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-23T14:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-23T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-05-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-02T09:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-01T19:45:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-01T16:24:36.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-05-20T09:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-19T08:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-11T10:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-23T00:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T14:33:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-12T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T14:32:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-10T09:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-09T21:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-09T20:59:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-22T15:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-18T09:39:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-21T14:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-15T19:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-12T11:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-13T18:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-13T18:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-18T10:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-15T12:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-29T19:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-16T08:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-05T15:01:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-09-05T15:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-05T13:10:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-24T09:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-23T20:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-23T17:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-23T13:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-23T13:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-14T19:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-13T19:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-02T12:26:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-02T12:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-13T13:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-12T12:08:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-08T09:57:27.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2017-06-16T08:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-08T12:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2010-01-26T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00168164620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPB — 00005856820148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
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