TJAL — 00040578120108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5ef338aae615be4fdc790668cc9327cd66d63cd76c9c80b235209dd01c2ddb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-02
Publicação (TPU 92)
2023-03-01
Republicação (TPU 928)
2023-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-20
Publicação (TPU 92)
2022-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas

  1. 2017-06-07T12:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2017-06-05T17:30:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  3. 2017-06-05T17:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2017-06-05T15:51:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  5. 2016-09-09T10:54:35.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  6. 2016-08-31T09:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-08-31T08:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-08-31T08:38:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  9. 2016-07-11T14:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-06-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-06-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2010-06-09T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  13. 2010-06-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2010-06-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2010-06-01T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  17. 2010-06-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2010-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  19. 2010-02-23T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  20. 2010-02-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  21. 2023-06-21T10:51:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2023-06-21T10:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2016-07-08T08:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2015-11-05T10:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-10-08T17:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-10-08T17:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  27. 2015-09-18T11:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-08-06T17:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-04-23T15:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-04-23T14:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-04-23T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2013-05-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2013-05-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  34. 2013-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-06-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2023-03-02T09:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2023-03-01T19:45:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2023-03-01T16:24:36.000Z — Republicação (TPU 928)
  40. 2022-05-20T09:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  41. 2022-05-19T08:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  42. 2022-05-11T10:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2022-04-23T00:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
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      ]
    }
  44. 2022-04-12T14:33:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  45. 2022-04-12T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  46. 2022-04-12T14:32:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  47. 2022-02-10T09:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  48. 2022-02-09T21:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  49. 2022-02-09T20:59:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2021-06-22T15:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  51. 2021-05-18T09:39:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  52. 2020-10-21T14:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  53. 2020-06-15T19:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2019-04-12T11:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  55. 2019-03-13T18:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  56. 2019-03-13T18:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  57. 2019-02-18T10:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  58. 2019-02-15T12:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  59. 2019-01-29T19:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  60. 2018-09-16T08:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  61. 2018-09-05T15:01:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  62. 2018-09-05T15:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  63. 2018-09-05T13:10:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  64. 2018-07-24T09:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  65. 2018-07-23T20:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  66. 2018-07-23T17:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  67. 2018-07-23T13:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  68. 2018-07-23T13:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  69. 2018-06-14T19:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  70. 2018-06-13T19:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  71. 2018-02-02T12:26:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  72. 2018-02-02T12:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  73. 2017-09-13T13:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  74. 2017-09-12T12:08:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  75. 2017-09-08T09:57:27.000Z — Republicação (TPU 928)
  76. 2017-06-16T08:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  77. 2017-06-08T12:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  78. 2010-01-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  79. 2010-01-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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