O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2015-05-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-01-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2019-10-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-09-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-03-15 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97 - 2024-11-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2025-02-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105 - 2025-03-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111 - 2025-04-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2025-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-06-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-08-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-08-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-10-01 relativo a «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-27 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-01-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2026-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-13
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2025-06-05
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2025-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.