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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00000826320148250068

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2b2291abca046b290788ad60aa64155340f416ca05e355aec62f0614b5b0b71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2014-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-07-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-22 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-07 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:28:04.356000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140121120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2b2291abca046b290788ad60aa64155340f416ca05e355aec62f0614b5b0b71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-19
Definitivo (TPU 246)
2015-01-20
Recebimento (TPU 132)
2015-01-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-04
Decisão (TPU 3)
2014-08-05
Conclusão (TPU 51)
2014-07-29
Petição (TPU 85)
2014-07-14
Recebimento (TPU 132)
2014-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-02
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T08:53:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-05-30T10:44:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-05-08T09:49:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-04-09T11:54:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-04-02T12:07:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-03-28T10:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-27T11:14:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-27T10:34:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-12-17T12:27:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-03-19T10:32:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-19T10:32:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-01-20T09:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-01-13T09:43:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-12-04T10:02:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-08-05T11:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-29T13:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-07-14T10:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-07-03T11:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-07-02T14:53:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-06-26T09:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-05-30T09:19:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-05-23T09:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-05-23T09:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-05-12T09:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-04-11T09:23:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  26. 2014-04-09T11:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-04-09T11:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-04-02T12:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-03-31T08:27:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-03-28T10:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-03-27T15:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-03-27T10:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-02-07T16:38:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-02-07T16:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-01-22T13:44:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-01-21T12:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-01-21T12:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.