Wiki Jurídica

TJSE — 00014608820138250068

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a19af3529f0363063419c2ade236319dda9138d7d484d9ffe3d19e6cc382c501

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-08 a 2015-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-16
(TPU )
2015-01-15
Definitivo (TPU 246)
2014-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-27
Definitivo (TPU 246)
2013-11-28
Extinção (TPU 456)
2013-11-19
Conclusão (TPU 51)
2013-11-12
Petição (TPU 85)
2013-10-15
Decisão (TPU 3)
2013-10-08
Distribuição (TPU 26)
2013-10-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-16T07:47:07.000Z — (TPU )
  2. 2015-01-15T09:57:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2014-06-27T10:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2014-06-27T10:28:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2013-11-28T12:15:41.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  6. 2013-11-19T09:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-11-12T23:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2013-10-15T11:32:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  9. 2013-10-08T11:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-10-08T10:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica