TRE-ES — 06001294820216080014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de26eac7dca48a447a495ff3943b027617db145f173ef35d270d13081b62c04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2023-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-17T14:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-29T17:31:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-05T03:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-19T16:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-19T16:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-22T17:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-05T13:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-06T03:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-14T12:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-07T16:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-07T16:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-08T01:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-10T04:19:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-10T14:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-10T14:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-10T14:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-11T17:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-14T05:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-15T03:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-18T15:12:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-18T17:31:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-17T14:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-03T15:05:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-19T14:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-19T14:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-07T15:57:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-07T15:57:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-18T17:31:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-18T17:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000723520216120041 — Representação Especial · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TRE-RJ — 06000727420256190146 — Representação Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
- TRE-RJ — 06000724520256190091 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-SP — 06000229820196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-MS — 06000715020216120041 — Representação Especial · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TRE-SP — 06000230320196260258 — Representação · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-SP — 06000229720256260390 — Representação Especial · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
- TRE-RJ — 06000721020256190038 — Representação Especial · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ