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STJ — 1911766

Classe: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALOrgao: SEXTA TURMARelator: SEBASTIÃO REIS JÚNIORData Julgamento: 2023-03-20Data Publicacao: 2023-03-23

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3a2dd2e92265d8ba2b83946b9304dae3fd50b49f0d318f1b5f4e35270e444f2

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE 2,725 KG DE CRACK. PLEITO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE AUMENTO DA PENA PELA REINCIDÊNCIA PARA O PATAMAR DE 1/6 . QUESTÃO JÁ DECIDIDA NO JULGAMENTO DO HC N. 719.386/SP. REGIMENTAL PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO.

Fundamentos transcritos da ementa — itens numerados pelo STJ

  1. Já apreciado o pedido manifestado no presente feito por meio de pronunciamento definitivo anterior, torna-se prejudicado o seu julgamento pela perda de objeto.
  2. Agravo regimental prejudicado.

Trechos literais, sem inferência de tese ou aplicação automática ao caso de terceiros.

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE 2,725 KG DE CRACK. PLEITO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE AUMENTO DA PENA PELA REINCIDÊNCIA PARA O PATAMAR DE 1/6 . QUESTÃO JÁ DECIDIDA NO JULGAMENTO DO HC N. 719.386/SP. REGIMENTAL PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO. 1. Já apreciado o pedido manifestado no presente feito por meio de pronunciamento definitivo anterior, torna-se prejudicado o seu julgamento pela perda de objeto. 2. Agravo regimental prejudicado.

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 14/03/2023 a 20/03/2023, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.