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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000117220155030138

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d59b19520bceecb2e374356d3ca8221f4382b41f3c1ec3f4b80c9318a20d0879

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-12-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-12-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-01-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2016-01-26 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2016-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2016-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2016-02-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2016-02-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2016-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2016-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2016-04-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:26.699405219Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d59b19520bceecb2e374356d3ca8221f4382b41f3c1ec3f4b80c9318a20d0879

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2016-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-20
Remessa (TPU 123)
2016-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-14
Conclusão (TPU 51)
2016-02-29
Remessa (TPU 123)
2016-02-29
Petição (TPU 85)
2016-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-24
Conclusão (TPU 51)
2016-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)
2016-01-26
Incompetência (TPU 371)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2015-09-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2015-11-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2015-12-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-01-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.