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TRT16 — 00161196020205160003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c0e2e5225dfababccab5dafb1b32606c55cc27174470b3ea157a59d2945ef3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2021-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-27: Definitivo (TPU 246)
2021-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2020-11-05: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-11-05: de Instrução (TPU 12749)
2020-10-22: Mandado (TPU 106)
2020-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-03: Publicação (TPU 92)
2020-10-02: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/RAIS - Cadastramento

Ver outros registros do assunto TPU 13721

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-05T13:50:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2020-02-10T15:51:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T14:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T14:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2020-04-27T09:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T14:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-05-20T10:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T08:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T15:16:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2020-09-21T17:07:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2020-09-30T14:26:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-10-02T12:51:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2020-10-02T12:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-02T12:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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2020-10-03T01:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-10-14T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-10-22T15:52:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "19603",
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2020-11-05T12:06:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2020-11-05T12:06:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-11-12T06:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
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2021-01-23T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2021-01-27T14:52:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-04-27T09:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-05-14T18:15:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-08-21T09:17:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-10-02T15:14:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-10-03T01:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2020-11-05T12:06:29.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2021-01-27T14:53:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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