TRF4 — 50039101320154047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ead13a556b4d97282f09496f4a69a04f60bcf56b4d7485cc3794914132a1e03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-19 a 2016-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-06
Petição (TPU 85)
2016-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-21
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)
2016-03-19
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-25
Paga (TPU 12176)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-06T13:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-16T01:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-03-29T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  4. 2016-03-29T00:40:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-11-26T13:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  6. 2015-11-26T13:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-11-17T20:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2015-11-17T01:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-10-23T15:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-09-22T01:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-09-03T15:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  12. 2015-09-03T11:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-08-27T16:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2015-08-19T11:07:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  15. 2016-07-08T13:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  16. 2016-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-05-11T12:37:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  18. 2016-05-11T12:37:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  19. 2016-05-09T20:07:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  20. 2016-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-03-09T10:39:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  22. 2016-01-25T21:13:43.000Z — Paga (TPU 12176)
  23. 2015-12-03T16:53:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  24. 2015-12-03T09:31:02.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  25. 2015-11-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-11-10T17:47:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-11-10T15:52:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  28. 2015-11-10T15:52:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  29. 2015-09-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  30. 2015-09-14T11:44:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-09-14T06:24:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  32. 2015-09-14T06:23:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  33. 2015-09-03T16:43:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  34. 2015-09-03T11:05:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-09-02T17:12:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }
  36. 2015-09-02T17:08:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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