TRF4 — 50039101320154047101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ead13a556b4d97282f09496f4a69a04f60bcf56b4d7485cc3794914132a1e03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-19 a 2016-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-01-25
- Paga (TPU 12176)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-06T13:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-16T01:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-29T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2016-03-29T00:40:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-26T13:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2015-11-26T13:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-17T20:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-17T01:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-23T15:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-22T01:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-03T15:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2015-09-03T11:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-27T16:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-19T11:07:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-07-08T13:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2016-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-11T12:37:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2016-05-11T12:37:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2016-05-09T20:07:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2016-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-09T10:39:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2016-01-25T21:13:43.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-12-03T16:53:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2015-12-03T09:31:02.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2015-11-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-10T17:47:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-10T15:52:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2015-11-10T15:52:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2015-09-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-09-14T11:44:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-14T06:24:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2015-09-14T06:23:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2015-09-03T16:43:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2015-09-03T11:05:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-02T17:12:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } } - 2015-09-02T17:08:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11973", "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003197320148110008 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJES — 00001487020188080005 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / VARA ÚNICA - APIACA
- TJRN — 00080778520088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004117420114036002 — Recurso Especial · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJAP — 00027960520208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006232120168150031 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJPI — 00001814920168180103 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPB — 00006181120158150491 — Ação Civil Pública · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
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