TRF4 — 00030929120024047202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2581ff16f447371d55ef9755e773e9d84809f5b47b581992529ee17fe5d0b2f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-26 a 2019-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-06-26
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-07-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-04
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-17
- Remessa (TPU 123)
- 2006-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Demonstrações Financeiras (DCTF) | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-26T14:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-23T14:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-06-26T15:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-16T02:26:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-05-17T14:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-05-02T16:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-03-23T18:19:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-01-17T16:04:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-12-19T17:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-09-26T18:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2005-07-07T13:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-01-19T16:54:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-11-19T17:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-02-06T18:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-01-19T18:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-09-19T16:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-01-08T17:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-07-26T16:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-26T15:45:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-05-23T18:51:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-05T16:22:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-04T18:12:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-07-04T18:00:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-05-23T18:57:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-08T17:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-01T18:13:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-01-12T19:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-16T15:46:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-05-16T19:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-12-17T15:29:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-08T15:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-04T19:13:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-23T17:20:43.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2002-09-05T16:27:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-26T19:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00016413120024047202 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000717720054013810 — Execução Fiscal · 2005-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF1 — 00002227720124013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 05ª - Manaus
- TRF4 — 00019999320024047202 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00020050320024047202 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002215920164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 05ª - Manaus
- TRF1 — 00002224420164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 05ª - Manaus
- TRF6 — 00000657320154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO