TRF4 — 00030929120024047202

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2581ff16f447371d55ef9755e773e9d84809f5b47b581992529ee17fe5d0b2f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-26 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Recebimento (TPU 977)
2019-06-26
Remessa (TPU 123)
2019-05-23
Recebimento (TPU 977)
2019-05-23
Remessa (TPU 123)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-07-05
Recebimento (TPU 977)
2006-07-04
Movimentação processual (TPU 12291)
2006-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-05-23
Recebimento (TPU 977)
2006-05-17
Remessa (TPU 123)
2006-05-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Demonstrações Financeiras (DCTF) | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-26T14:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-05-23T14:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2006-06-26T15:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-07-16T02:26:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2006-05-17T14:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2006-05-02T16:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2006-03-23T18:19:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2006-01-17T16:04:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2005-12-19T17:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2005-09-26T18:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2005-07-07T13:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2005-01-19T16:54:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2004-11-19T17:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  14. 2004-10-26T14:44:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2004-02-06T18:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2004-01-19T18:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  17. 2003-09-19T16:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2003-01-08T17:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2002-07-26T16:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2019-06-26T15:45:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  21. 2019-05-23T18:51:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
  22. 2006-07-05T16:22:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2006-07-04T18:12:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2006-07-04T18:00:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2006-05-23T18:57:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
  26. 2006-05-08T17:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2006-03-01T18:13:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2006-01-12T19:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2005-11-16T15:46:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2005-05-16T19:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2004-12-17T15:29:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2004-10-08T15:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-11-04T19:13:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2003-07-23T17:20:43.000Z — Procedência (TPU 219)
  35. 2002-09-05T16:27:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2002-07-26T19:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.