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TJPI — 00000735420048180066

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE PIO IXGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e02eea3ef441338c9ed06ea70710cea526218ffb16ca69f79a4858aebedad9a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-22 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Petição (TPU 85)
2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-15: Documento (TPU 581)
2023-08-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-06-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2011-07-19T10:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2011-08-10T14:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2011-11-29T10:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2011-12-12T12:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2014-02-13T10:21:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2014-02-13T10:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2014-03-25T14:47:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2014-03-25T16:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-13T12:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2014-05-13T12:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2014-06-25T08:54:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2014-06-25T08:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2014-06-25T09:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2014-06-25T09:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2014-10-23T11:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2014-10-23T11:55:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2014-10-23T11:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2014-10-23T12:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2014-11-06T11:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2014-11-06T11:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2014-12-12T07:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2015-02-09T12:29:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2015-02-09T12:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2015-03-07T10:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2015-03-07T10:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2015-11-23T08:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-04-26T08:52:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-04-26T11:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-04-26T11:29:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-05-04T14:22:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-05-04T14:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-06-10T08:31:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-06-30T08:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-06-30T08:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-06-30T08:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-06-30T09:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-06-30T09:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-06-30T09:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2016-06-30T09:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001842920108180098 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / 1ª VARA DE ESPERANTINA
TJMG — 00099646120158130290 — Recurso Especial · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003305320208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJAP — 00028961520248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028593520228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002189620178120042 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / Vara Única
TJPR — 00000156120228160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJPB — 00006452920118150751 — Inquérito Policial · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

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